Direito em Foco: Artigos jurídicos
sobre temas atuais e relevantes

Artigos escritos por nossos advogados especialistas

Daiane Moreno

Artigos

Escândalo Blaze e Casas de Apostas: como funcionam os processos contra cassinos online?

Casas de Apostas são permitidas no Brasil? Em 1946, numa realidade afastada por mais de 70 anos, a era de ouro dos cassinos no Brasil chegava ao fim com o Decreto-Lei nº 9.215 assinado pelo general…

Daiane Moreno

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Taylor Swift e Direito Autoral na indústria da música: entenda o que é “Taylors Version”

1. Introdução: entenda o caso Não é novidade que a indústria da música sempre foi um campo fértil para questões legais e disputas contratuais. Nos últimos anos, um caso emblemático que vem ganhando…

Daiane Moreno

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O número é 82%: por que empresários sofrem com um índice tão alto de condenação na esfera penal?

Em agosto de 2019, o jornal de finanças Valor Econômico divulgou levantamento realizado por um escritório paulista no tocante a condenação de executivos em crimes relacionados a atividade...

Daiane Moreno

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Fake Natty: o comércio de anabolizantes configura tráfico de drogas?

1. Introdução: entenda a polêmica do meme “Fake Natty” Disseminando em um nicho de internautas voltados especialmente para o conteúdo na temática body-building, as piadas do nutricionista-influencer…